Idoso relata sofrer agressão na Câmara de Bariri e registra B.O. por lesão corporal

Socos na cabeça e pontapés nas costas que geraram dores musculares. Este foi o relato o idoso de 76 anos, que alega ter sido vítima de agressão na Câmara Municipal de Bariri; o fato teria ocorrido em meio a polêmica sessão ordinária de quinta-feira passada (06), marcada por um forte clima de tensão. Nossa reportagem optou por preservar os nomes e imagens dos envolvidos, já que nenhuma das partes é figura pública.
O boletim de ocorrência foi registrado na Policia Civil nesta terça-feira (11). No documento do qual a reportagem do Noticiantes teve acesso, a vítima alega que “o autor teria partido parta cima dando um soco em suas costas, na cabeça e desferindo um chute na região da costela, após ter dito que o irmão do autor [que é vereador] era arrogante”.
Ainda de acordo com o registro policial, “após o ocorrido, a Polícia Militar se dirigiu ao local e apaziguou toda a situação, dispersando e orientando as partes”.
Marcada por discussão entre os nobres, xingamentos e troca de farpas também entre os espectadores, a sessão ordinária terminou pouco mais de meia-noite, com aproximadamente quatro horas de duração. 
Tudo começou quando o vereador Leandro Gonzalez pediu questão de ordem e lembrou o presidente da Câmara, Ricardo Prearo, do pedido que um cidadão protocolou para usar a Tribuna Livre. Pela segunda vez, o pedido foi negado pelo presidente, que alegou que o assunto a ser tratado “não possui interesse público”. Leandro defendeu que o despacho da negativa contra o uso da tribuna não foi enviado ao cidadão, argumento que Prearo negou.
Uma discussão entre os parlamentares começou por conta disso e se estendeu para o plenário. O idoso, que estava acompanhando a sessão, se dirigiu ao presidente da Câmara, criticando a decisão de negar o uso da tribuna livre. Ao mesmo tempo, um outro munícipe que estava no plenário começou a gritar palavras de baixo calão contra Leandro Gonzalez.
Num dado momento, o idoso e o munícipe passaram a discutir. O presidente da Câmara suspendeu a sessão para acionar a Polícia Militar e pediu que os envolvidos deixassem o plenário. Idoso e munícipe se retiraram e a discussão continuou no saguão do legislativo. Após alguns minutos, o idoso voltou ao plenário alegando ter sido agredido com socos e pontapés.
À nossa reportagem, a vítima relatou que a agressão lhe causou fortes dores de cabeça.

Conselho do Idoso emite nota
Nossa reportagem entrou em contato com José Ineas Ultramare, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Bariri, que fez o seguinte pronunciamento:

“Atendendo solicitação encaminhada para nosso presidente, este conselho municipal que tutela os direitos e interesses da população idosa vem a público esclarecer:

1) Repudiamos toda e qualquer forma de violência contra a pessoa idosa. Vide nossos últimos dois fóruns municipais, realizados em 2023 e 2024, que trabalhamos formas de violência e ações que podemos tomar, propondo reflexões importantes aos participantes dos eventos;

2) Nossa competência, de acordo com a Lei Municipal nº 3945/2010, não nos permite poder algum de fiscalização no que tange a situações particulares, especialmente de pessoa idosa que esteja em suas plenas condições para exercício de direitos e deveres. O que soubemos veio a nós através da imprensa local, sem qualquer protocolo junto a este conselho;

3) Da mesma forma que soubemos, as autoridades policiais (Polícia Civil, por seu delegado, e Ministério Público, por seu promotor) também ficaram sabendo. Eles sim tem poderes de investigação e podem aferir qualquer situação de violência ou não, desde que devidamente comunicado a autoridade policial. Ao que parece, foi lavrado boletim de ocorrência. Portanto, do que se tem conhecimento, repisa-se, sem qualquer protocolo junto a nós, é que as autoridades policiais já estão a parte do ocorrido;

4) A legislação penal é clara no que tange a alguns tipos de crimes e a necessidade de representação da vítima. No caso de violência contra a pessoa idosa, entendemos que esse óbice não há e, uma vez averiguada situação de violência, o delegado de polícia ou promotor de justiça poderá instruir o inquérito policial e, se o caso, denunciar o agressor;

5) Aproveitamos esta oportunidade para reiterar o canal "DISQUE 100", de atendimento junto ao ministério dos direitos humanos, capaz de absorver protocolos sobre violências contra pessoas hipossuficientes (crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência). A denúncia, neste canal, pode ser anônima. Recebemos estes protocolos mensalmente, e encaminhamos para o Ministério Público, que toma as medidas investigativas competentes, envolvendo ou não a REDE do município (CREAS, CRAS, Saúde e etc). Desde que ingressamos no CMPI, em 2022, divulgamos este canal e voltamos a constar na rede de dados federal, algo que, anteriormente, sequer era divulgado. Por tal motivo, vislumbramos melhorias e acesso a políticas públicas de combate a toda forma de violência contra a pessoa idosa, afinal, sem dados não há planejamento;

6) Reiteramos que qualquer munícipe pode formalizar denúncia junto ao CMPI, caso não opte pelo canal disque 100, mas nesse caso, deverá se identificar, pois não temos amparo legal para recebimento de denúncias anônimas.

Certos de que o trabalho da imprensa se intensifica a cada ano para defesa dos direitos da população, em especial aqueles de natureza fundamental, nos colocamos sempre a disposição para quaisquer esclarecimentos.”