Prefeito e Diretora de Finanças rebatem LAV e alegam que requisição de alimentos feita através do PAM está muito superior ao número de crianças atendidas pela entidade

O imbróglio entre Lar Amor e Vida e Prefeitura Municipal de Bariri se arrasta por mais uma semana. A entidade que faz o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e familiar no município, tornou pública, na última sessão camarária, uma situação ocorrida no Paço Municipal e bastidores. Segundo a coordenadora da LAV, Gabriela Prado, funcionárias do setor financeiro e contábil da prefeitura teriam feito acusações sobre desvios de recursos, colocando em xeque a credibilidade da entidade.

Gabriela diz que foi parada por uma servidora pública em um supermercado da cidade. A mulher teria questionado seu salário entre outras acusações, que a LAV definiu como “ataques por meio de calúnias, injúrias e difamações oriundas de interpretações equivocadas”. A entidade chegou, inclusive, a acionar o Ministério Público.
Uma semana depois que o caso se tornou público na Câmara Municipal, a Prefeitura de Bariri segue sem emitir nota oficial, mas se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o assunto. O prefeito Airton Pegoraro (Avante) e a Diretora de Finanças Silvia Candido, participaram da edição de quarta-feira (11), do jornal matinal Bom Dia Cidade, apresentado pelo jornalista Alcir Zago e transmitido pela 91 FM (Sistema Belluzzo de Comunicação). Na oportunidade, a situação ocorrida com a LAV foi um dos temas abordados na entrevista.
Pegoraro salientou algo que vem falando desde o início de seu mandato: que o Executivo está revendo contratos e convênios para utilização dos recursos públicos da melhor forma. Entre os contratos que estão sendo revistos inclui-se o PAM (Programa Alimentar Municipal), dispositivo que proporciona a distribuição gratuita de alimentos a organizações da sociedade civil do município, sob responsabilidade da Diretoria de Assistência Social.

“Estamos numa política de austeridade. Percebemos que, na prefeitura, o controle em relação a gastos estava muito precário. Tivemos que criar procedimentos e protocolos para que o dinheiro público não se esvaia. Temos 13 entidades na cidade que recebem verba do município. Quando entramos, foi feita uma análise em relação aos convênios e, muitos convênios estavam pendentes por irregularidades. Existe uma discrepância em relação ao PAM; não existe padronização, mas uma legislação antiga que determinava uma quantia de alimentos para cada criança ou adulto assistido, mas que não estava sendo cumprido. Baseado nisso, através de portaria, nomeamos uma equipe de fiscalização do PAM, composta de uma nutricionista, dois agentes da Vigilância Sanitária, e uma representante do Serviço Social. Justamente para que a gente tenha certeza que o dinheiro público está sendo empregado com eficiência”, começou o prefeito.

Ao ser questionado sobre como o a destinação de alimentos via PAM opera em entidades que possuem número variável de atendidos (como a LAV), Airton Pegoraro disse que não há flexibilidade.

“No asilo (Lar Vicentino), praticamente é uma população fixa, muda muito pouco. Mas em relação a algumas entidades se atende 10 ou 50 e sempre se pede mais, não havendo retorno ao município. Então, tem algo errado, temos que ver o que está acontecendo. Todas as vezes que as entidades são alertadas ou pelo Setor de Convênios ou pela Diretoria de Finanças, eu peço que cumpra-se a lei. Estamos fazendo uma revisão, criando protocolos e métodos para diminuir o que está sendo gasto pelo Poder Público, porque é um valor muito grande. Quem não gosta de ser fiscalizado ou de ser cobrado, sinto muito, você não deve receber recurso público”, concluiu.

Fazendo coro ao discurso do prefeito, a diretora de Finanças, Silvia Cândido, alega que o que ocorreu com o Lar Amor e Vida, foi um questionamento da quantia de alimentos que a entidade pediu, via requerimento.

“Fomos analisar o PAM e surgiu uma dúvida em relação a quantidade de algumas entidades. Então, nós solicitamos para que os representantes fossem até o setor. A LAV foi uma dessas entidades. Pelo número de crianças que estavam lá – foi dito que, de Bariri, haviam nove crianças e, com as de outros municípios tinha o total de 11 atendidos. Esse número não é fixo. Nós planilhamos, porque o pedido de alimentos é para três meses, e tiramos a média por criança. Estava uma média alterada. Eu não sou nutricionista, mas temos uma nutricionista da rede tem conhecimento. Ela olhou e disse que realmente estava acima. As crianças que estão em idade escolar, têm a merenda na escola e também no contraturno, pelo Espaço Amigo. Os que estão na creche, em período integral, se alimentam na creche. Então, fomos questionar isso. Estava dando mais de um pacote de arroz por mês, por criança; um número muito alto de quilos de carne, leite, tudo isso. Nós não nos negamos a repassar, mas entendemos que tem que ser justo dos dois lados. Em momento algum nós atacamos ou acusamos”, completou.
Na sequência, Airton Pegoraro leu um trecho do relatório emitido por uma nutricionista da prefeitura, sobre o número de alimentos requeridos pela LAV: “considerando todas as necessidades nutricionais, pelo exposto, comparado a necessidade da criança ao fornecimento médio de gêneros alimentícios diários, considero muito além da necessidade da criança e oneroso ao serviço público. Sugere-se que os pedidos sejam realizados de acordo com a real demanda da casa, para que não haja desperdício”.

No decorrer da entrevista, prefeito e diretora de finanças repetiram, por mais de uma vez, que o questionamento ocorreu de forma interna. Eles não comentaram o episódio exposto pela LAV, de que uma servidora pública teria abordado a coordenadora Gabriela Prado em um supermercado, para questionar sobre os valores repassados à entidade.

“Era para ter sido uma conversa administrativa, entre entidade e prefeitura. Nós não saímos divulgando ou discriminando. Foi feito internamente e a entidade deu essa ênfase toda, por causa de um questionamento que nós fizemos. Mas nós trabalhamos com o dinheiro público; temos o direito e o dever de questionar. Quando veio a requisição, o que me chamou a atenção foi que, haviam nove crianças de Bariri, mas foram solicitados: 450 litros de leite; 36 kg de cebola; 72 litros de bebida láctea (iogurte); 36 pacotes de arroz; 18 pacotes de açúcar. Eu planilhei e fiz a média das crianças por três meses, ficou um número elevado e foi esse o questionamento. A própria entidade disse que recebe cestas básicas de outros municípios. Se os outros municípios mandam cestas, podemos diminuir essa quantidade que está acima dos valores nutricionais, contando que, dessas nove crianças, não são todas as refeições que elas fazem na casa – a não ser de final de semana e feriado. Pelo município elas também se alimentam nas escolas e projetos. Foi esse o questionamento”, finalizou Silvia.