Procon-MPMG autua 14 postos em Minas; Guaxupé está entre os municípios fiscalizados

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) divulgou nesta quinta-feira (26), um balanço parcial das ações de fiscalização realizadas em postos de combustíveis em todo o estado, diante das recentes oscilações no mercado. Desde o início do monitoramento, 185 estabelecimentos já foram fiscalizados presencialmente pelo órgão, número que não inclui as ações conduzidas pelos Procons municipais.

Desse total, 14 postos foram autuados, o que representa cerca de 8% das fiscalizações. As autuações ocorreram em postos localizados em Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.

Entre as principais irregularidades identificadas estão falhas na transparência dos preços e na informação ao consumidor, problemas relacionados à qualidade dos combustíveis comercializados, inconformidades técnicas em equipamentos de medição e inconsistências quanto à origem dos produtos e à documentação apresentada. Além das autuações, o Procon-MPMG realizou 110 notificações presenciais para que os postos apresentem esclarecimentos e documentos, sem contar outras notificações feitas por correspondência.

Fiscalização eletrônica amplia alcance

Paralelamente às visitas presenciais, o Procon-MPMG implantou uma fiscalização eletrônica para ampliar o alcance do monitoramento. Cerca de 4.500 postos de combustíveis foram mapeados em Minas Gerais, com levantamento de dados sobre preços de compra e venda praticados pelos estabelecimentos.

A partir dessa análise, o órgão consegue identificar com maior precisão quais postos aumentaram significativamente suas margens de lucro, com atenção especial ao diesel. Entre os monitorados, 22 postos registraram aumentos próximos de 50%, cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%e outros 627 apresentaram elevações de 20% a 30%. Esses grupos foram definidos como prioritários para a atuação do Procon-MPMG, nessa ordem. A média geral de aumento verificada no levantamento foi de 15,9%.

Os relatórios com a lista de postos considerados prioritários estão sendo enviados às Promotorias de Justiça de todo o estado, que poderão notificar os estabelecimentos com maiores indícios de irregularidades. Os fornecedores que não conseguirem justificar os reajustes com base na variação de custos poderão sofrer sanções administrativas.