Bebê morre durante parto em Bauru após hospital forçar parto normal; família alega negligência médica

Um bebê morreu durante o parto na Maternidade Santa Isabel, em Bauru, e a família alega que houve negligência médica. O caso ocorreu no dia 08 de abril, e a família registrou um boletim de ocorrência na última sexta-feira (10), para que o caso seja investigado.

Segundo o registro policial, a gestante estava com 40 semanas e seis dias de gravidez e fazia acompanhamento médico regular em Piratininga, cidade onde a mulher mora. Nos dias que antecederam o parto, ela passou a ser atendida na unidade em Bauru.

De acordo com o relato feito à polícia, na tarde do dia 08, a mulher procurou atendimento após perceber a ausência de movimentos do bebê. Na unidade, foi constatada pressão alta da gestante e ela foi internada para controle.

Ainda conforme o boletim, o companheiro questionou a equipe médica sobre a possibilidade de realização de uma cesariana, mas foi informado de que o procedimento não seria feito naquele momento, já que ela não estava em trabalho de parto.

A família afirma que a equipe médica se recusou a realizar parto cesariana e cita a Lei estadual nº 17.137/2019, que garante à gestante o direito de escolher a via de parto a partir da 39ª semana, desde que informada sobre riscos de cada uma delas e com consentimento registrado.

Em nota técnica sobre a lei, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), orienta que a medida deve ser cumprida desde que a gestante esteja em trabalho de parto. Porém, essa orientação não está determinada na legislação.

Durante a noite, a equipe iniciou a indução do parto. Horas depois, ao tentarem verificar os batimentos cardíacos do bebê, os profissionais constataram que não havia sinais vitais.

A gestante foi levada então finalmente para uma cesariana de emergência, mas a criança nasceu sem vida. O corpo do bebê foi sepultado na quinta-feira passada (09), no Cemitério Municipal de Piratininga.

O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia de Piratininga e será investigado para apurar eventual falha no atendimento médico. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamentou profundamente o ocorrido por meio de nota. A Pasta determinou à Maternidade Santa Isabel rigorosa apuração interna e avalia o relatório médico sobre o atendimento prestado à paciente.

Maternidade já foi condenada por caso semelhante

Em 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Maternidade Santa Izabel, de Bauru, a pagar uma indenização de R$ 200 mil aos pais de uma bebê que morreu 16 dias após o parto, em 2016.

Os pais acusaram a instituição de ter se recusado a fazer uma cesariana, a despeito de, segundo eles, haver recomendação médica. Disseram também que a gestante pediu ao hospital que fosse realizada a cesárea após a constatação de que os batimentos cardíacos da bebê estavam muito fracos.

Logo após o parto normal, a criança foi encaminhada para a UTI e acabou morrendo por anóxia neonatal grave (ausência ou diminuição de oxigênio no cérebro durante o nascimento), segundo o atestado de óbito.

A suspeita do casal é a de que a maternidade tenha optado por fazer o parto normal por questões financeiras —a cesárea é um procedimento mais caro.

Na defesa apresentada à Justiça, a Maternidade Santa Izabel afirmou que "todas as medidas cabíveis foram tomadas em tempo hábil, visando minimizar os riscos maternos e perinatais".