MP pede arquivamento da denúncia do vice-prefeito de Itapuí contra o vereador Juliano Maia e juiz acata parecer do promotor

Alvo de denúncia do vice-prefeito de Itapuí, Gilmar Belchior Sabino “Mecha”, o vereador Juliano Maia alcançou uma decisão favorável no Judiciário. Documento assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Passanezi Pegoraro, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Comarca de Jaú, manifestou pela “Promoção de arquivamento” da representação de Mecha, que acusa Juliano de injuria, ameaça e vias de fato, após um episódio de desentendimento ocorrido em um estabelecimento comercial da cidade. 
Alegando ser vítima do fato, Mecha inclusive protocolou pedido de cassação de mandato de Juliano Maia na Câmara Municipal de Itapuí, alegando a quebra de decoro do parlamentar. Diferentemente da Comissão de Ética do Legislativo itapuense, que deu andamento à representação através de José Roberto Gonçalves Meira “Bertinho”, Antonio Carlos Masseto Areas e Oberlei Fábio da Silvi, o Ministério Público entendeu que não houve delito.
A promotoria cita inúmeras contradições na representação, inclusive em relação ao depoimento das testemunhas. O fato foi registrado em 08 de junho de 2025, por volta das 21h. Mecha alega ter sido abordado por Juliano de forma “agressiva, ofensiva e desrespeitosa”. 
Ao final da petição, o vice-prefeito arrolou três testemunhas que teriam presenciado a cena: Luciano Martins; Fernando Aparecido de Almeida “Ferpa”; e Carlos Jacinto.

“Os elementos colhidos mostram-se contraditórios e insuficientes para sustentar a imputação dos crimes de ameaça e injúria, e, no tocante a contravenção de vias de fato, as provas colhidas, notadamente a filmagem anexada aos autos, não indica a sua ocorrência. De um lado, as declarações das vítimas e de uma testemunha corroboram a imputação; de outro, o investigado e uma testemunha presencial negam categoricamente as acusações, imputando a Luciano a postura exaltada que deu ensejo ao desentendimento E, diante desse confronto de versões, há as imagens das câmeras de segurança, que não dispõem de áudio”, analisa o promotor.

Câmeras de Monitoramento e segurança do estabelecimento flagraram a confusão e foram disponibilizadas mediante pedido policial. As imagens foram anexadas ao inquérito. 

“Embora haja a ausência de áudio, é perfeitamente possível observar pelas imagens que, estando todos no interior de um bar, sentados na mesma mesa, iniciou-se uma discussão acalorada, com gesticulação de vários dos presentes. Ainda, é possível verificar que os ânimos se exaltaram, ao ponto de se levarem da mesa e, ao que se compreende, terem a intenção de brigarem do lado de fora do bar. E, nesse contexto, o que se observa é que investigado, bastante provocado pela pessoa de boné branco inclusive se coloca em pé e aponta as mãos em direção, levanta-se da cadeira, tira a blusa de frio e, ao se dirigir para o lado de fora do bar, é segurado pelo braço por um terceiro, fazendo então movimento para se desvencilhar. Em suma, não se observa em nenhum momento a intenção de agressão”, conclui.

Acompanhando o MP, o juiz de direito Josias Martins de Almeida Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comarca de Bauru, também determinou o arquivamento do inquérito. Com a decisão judicial favorável ao vereador, reta saber qual rumo a Câmara Municipal de Itapuí vai tomar: acompanhar a Justiça ou insistir em prosseguir com o processo que pode resultar na cassação de Juliano Maia.