Câmara de Nova Resende abre Comissão Processante para apurar conduta de vereador

Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Nova Resende foi palco de intensos debates após o recebimento de uma denúncia formal contra o vereador Odair Braz de Azevedo (PL). A denúncia, apresentada pela servidora pública Letícia Cristina Silva Bachiao, coordenadora administrativa da saúde, aponta infrações político-administrativas e falta de decoro parlamentar por parte do edil.

A denúncia descreve uma série de episódios ocorridos no final de maio, nos quais o vereador teria comparecido de forma agressiva à sala da coordenadora do Transporte Fora do Domicílio (TFD), proferindo gritos, ameaças verbais e intimidações contra servidoras públicas. Entre as vítimas citadas estão Rafaela Beatriz de Carvalho e a secretária municipal de saúde Gislaine Silva Pereira Gueles, que presenciaram os comportamentos do vereador e também foram alvos de suas atitudes.

Segundo o relato da denunciante, Odair teria se recusado a cumprir escala de plantão como motorista, agido de forma hostil diante de tentativas de diálogo e ainda abusado da sua condição de vereador para tentar impor sua vontade no ambiente público. Em um dos episódios mais tensos, a coordenadora Rafaela teria ficado emocionalmente abalada após ser intimidada verbalmente pelo vereador, sendo necessária a intervenção da secretária de saúde para evitar um confronto físico.

A denúncia foi recebida oficialmente pela presidência da Câmara, e após leitura do documento e manifestação dos parlamentares, os vereadores deliberaram pela abertura de uma comissão processante para apurar os fatos, conforme prevê o Decreto-Lei nº 201/1967, que regula os atos de responsabilidade de prefeitos e vereadores. A decisão foi aprovada por cinco votos a quatro.

Discussão e Votação

Durante a sessão, o vereador Roberto Guelere (PSDB) defendeu a instalação da comissão como forma de assegurar o devido processo legal. “Ninguém deve ser condenado sem o devido processo legal”, afirmou. “Temos que mostrar que aplicamos a democracia na prática.”

Já o vereador Paulo Valentim (Mobilização) votou contra a abertura da comissão, destacando a necessidade de ouvir as servidoras envolvidas antes de qualquer deliberação mais séria. Na mesma linha, os vereadores Welinton Antônio (PRD) e Hamilton Amadeu (União) também se posicionaram contrários à instauração do processo, alegando falta de tempo para analisar a denúncia adequadamente.

O denunciado, vereador Odair Braz, utilizou a discussão da denúncia para se defender preliminarmente. “Nem tudo que está escrito é verdade”, declarou. Odair contestou datas mencionadas na denúncia e prometeu apresentar sua defesa formal no decorrer do processo.

O vereador Roberto Gabriel (Avante) declarou-se favorável à comissão, reforçando a importância de ouvir “os dois lados” antes de qualquer julgamento. O mesmo entendimento foi compartilhado pelos vereadores Edivaldo Luiz (Republicanos), Amilton Batista (PP) e Claudio Magalhães (PL), que juntos garantiram a maioria para aprovação do processo.

Comissão Processante Instalada

Após a aprovação, foi realizado sorteio entre os vereadores para compor a comissão processante. Foram nomeados como membros titulares:

• Roberto Guelere – Presidente
• Roberto Gabriel – Relator
• Paulo Valentim – Relator

Como suplentes, foram sorteados os vereadores Hamilton Amadeu Cardoso e Welinton Antônio da Silva.

O presidente da comissão, vereador Guelere, pediu suporte jurídico à Câmara para garantir ampla defesa, contraditório e transparência durante o processo. “Vamos fazer da forma mais justa e democrática possível essa coleta de provas”, disse.