Copasa avança em estudos de privatização e notifica prefeituras do Sul de Minas

Comunicações alertam sobre revisão de contratos até 2073, gerando debates e divisões entre deputados regionais sobre impactos em serviços e empregos.

Copasa avança em estudos de privatização e notifica prefeituras do Sul de Minas
As notificações alertam que os contratos vigentes podem ser revisados - Foto: EPTV/Reprodução

A Copasa iniciou, no fim de novembro, o envio de comunicados a prefeituras do Sul de Minas informando sobre os estudos para sua possível desestatização. As notificações alertam que os contratos vigentes podem ser revisados e substituídos por novas concessões, adequadas às regras do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A empresa propôs ainda a padronização dos prazos e a vigência dos futuros contratos até o ano de 2073, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro das operações.

Com forte presença na região, a Copasa abastece 105 municípios do Sul de Minas com água tratada, mas apenas 44 contam com coleta e tratamento de esgoto. A perspectiva de privatização provocou apreensão entre servidores, lideranças políticas e moradores. Um funcionário, que preferiu não se identificar, relatou em entrevista à EPTV preocupação com demissões e eventuais perdas de benefícios como o plano de saúde. Segundo ele, cerca de nove mil famílias podem ser impactadas.

O sindicato que representa 403 trabalhadores da companhia em 17 cidades da região também manifestou oposição. O diretor Maciel Vitor Pereira afirmou que a estatal é financeiramente sólida e tem condições de atender às metas do marco do saneamento, questionando os argumentos apresentados pelo governo de Minas.

O tema ganhou destaque na esfera política após o governador Romeu Zema (Novo) autorizar o envio do projeto de lei de desestatização à Assembleia Legislativa. As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública sugeriram alterações no texto, como a criação de um Fundo Estadual de Saneamento, a meta de universalização dos serviços até 2033 e a garantia de 18 meses de estabilidade para servidores concursados, que poderão ser transferidos para outras estatais.

Entre os deputados da região, as opiniões se dividiram. Cássio Soares (PSD), Rodrigo Lopes (União Brasil) e Antônio Carlos Arantes (PL) anunciaram apoio à proposta, enquanto Professor Cleiton (PV), Ulisses Gomes (PT) e Luizinho (PT) se posicionaram contrários. Doutor Paulo (PRD) disse que só definirá seu voto no momento da apreciação do projeto