Programa Câmara Itinerante é alvo de intenso debate na Câmara Municipal de Guaxupé

Na última sessão plenária da Câmara Municipal de Guaxupé, realizada nessa segunda-feira (20), os vereadores promoveram uma discussão acalorada sobre o projeto de resolução nº 4/2025, que institui o Programa Câmara Itinerante. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, tem o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população, promovendo educação política e cidadania de forma descentralizada, além de disponibilizar diretamente nas comunidades serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e da Ouvidoria Legislativa. O Programa também possibilita a realização eventual de Sessões da Cidadania e atividades culturais, educativas, palestras, oficinas e rodas de conversa.

O projeto atual amplia o escopo do programa, que foi originalmente instituído em 2018, flexibilizando formatos e permitindo diversas modalidades de atuação, conforme as necessidades locais e as decisões da Mesa Diretora. Entre as propostas tornaram-se prioridade as ações em escolas, associações comunitárias e espaços públicos.

Antes da votação, durante o Pequeno Expediente, o vereador Pedro Alves (AGIR) usou a tribuna para expressar um desabafo e sua visão sobre o protagonismo dos vereadores no programa: “Eu não sei como ser um vereador. Comecei a perceber que a Câmara e o Plenário caminham paralelos, e nós precisamos de mais protagonismo, cada um de nós. O que o povo quer de nós é que a gente seja protagonista e esteja junto deles.”

Pedro ressaltou ainda a importância de a presença dos vereadores no programa ser garantida por lei, criticando a redação atual do projeto, que não especifica essa obrigatoriedade: “Se for distribuído um panfleto já pode ser considerado uma Câmara Itinerante, e isso não é o que o povo quer.” Ele defendeu a designação dos blocos parlamentares para administrar e organizar o programa, garantindo efetiva participação dos vereadores, e lamentou que suas emendas não prosperaram: "Eu voto com tranquilidade contra, não gostaria de estar fazendo isso, gostaria de estar fazendo emendas nesse projeto".​

Em resposta, o vice-presidente da Câmara, um dos autores do projeto, vereador Danilo Martins (UNIÃO) explicou a proposta dizendo que o projeto visa dar maior flexibilidade ao programa, permitindo formatos variados e facilitando a execução conforme a realidade administrativa e orçamentária do município: “O formato atual permite uma roda de conversa, onde os vereadores sentam em pé de igualdade com a comunidade. A ideia não é restringir a participação dos vereadores, mas permitir que participem conforme sua conveniência e vontade.” Ele também destacou questões legais que impedem delegar funções administrativas diretamente aos vereadores e ressaltou que a obrigatoriedade do número de sessões poderia engessar a gestão do programa, que depende de recursos humanos e financeiros.​

Outro vereador, Léo Moraes (PSDB), que também presidiu a Câmara em gestões anteriores, comentou suas experiências com o programa itinerante, reconhecendo que, apesar das dificuldades e baixa participação da população em algumas ocasiões, o programa possibilita a aproximação dos vereadores com a comunidade: “Eu sou vereador itinerante, trabalho com transportes e dou liberdade para que os cidadãos me abordem. A Câmara Itinerante montava estruturas para esse contato direto, e isso já trouxe frutos para a cidade.” Ele defendeu a manutenção do programa, destacando que em todas as sessões itinerantes houve participação popular, e afirmou que o projeto aprovado é importante para garantir a continuidade dessa aproximação.​

A vereadora Maria José (AVANTE) também manifestou apoio ao projeto, destacando a importância da flexibilidade para alcançar diferentes públicos e levar serviços e informações às comunidades, especialmente por meio das ações integradas com a Procuradoria da Mulher e a Comissão de Segurança. Ela opinou que “a Câmara Itinerante é mais uma forma, um momento para refletir e levar educação política às pessoas” e defendeu o formato de rodas de conversa mais informal, que facilita o diálogo direto com o público.​

Já o vereador Carlos Alberto (PSD), criticou o projeto na forma como está proposto, afirmando que ele “está tirando a proximidade dos vereadores” com a população. Segundo ele, o programa itinerante deve ser reforçado para alcançar os cidadãos que não frequentam o plenário, especialmente aqueles que trabalham o dia todo e não têm tempo para participar das sessões legislativas: “Eu gostaria que a Mesa retomasse esse projeto e que os vereadores votassem um projeto para estarmos uma vez por mês em um bairro, especialmente nos que enfrentam mais problemas sociais”.​

A vereadora Dra. Nelzina (PL), que também tem atuado em prol da participação popular, manifestou confiança na responsabilidade dos vereadores, afirmando que a obrigatoriedade da presença não altera o compromisso de cada um: “Quando tem audiência pública todos vêm, porque é do nosso interesse.” Ela apoiou o formato flexível do projeto, destacando a importância do protagonismo da Câmara e dos vereadores na efetivação do programa e na construção de legados para a cidade.​

Após a extensa discussão, o projeto de resolução nº 4/2025 foi aprovado com oito votos favoráveis (Ademir Justino, Danilo Martins, Francis Osmar, João Inácio, Leonardo Moraes, Maria José, Mônica Ribeiro e Nelzina Lara), três contra (Carlos Alberto, Marcelo Pedroza e Pedro Alves) e uma abstenção (Rosilene Silva).

Em seu discurso final, o vereador Pedro Alves destacou que não se sente arrependido da decisão e ressaltou a necessidade de os vereadores reassumirem o protagonismo e a importância do contato direto com a população: “Hoje foi aprovado um projeto em que os vereadores não são obrigados a participar, participam quem quer”.​