Assessor Parlamentar: Cargo polêmico criado sob forte tensão e até episódio de agressão contra idoso completa três meses sem nomeação no Legislativo de Bariri

Com cinco votos contra quatro, o polêmico projeto de lei que criou o cargo de assessor parlamentar, na Câmara Municipal de Bariri, foi aprovado na sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2025. No entanto, três meses após a criação, ninguém até o momento foi nomeado para ocupar a função que gerou forte tensão no plenário da Casa de Leis.
A matéria é de autoria da mesa diretora, composta pelos vereadores Aline Prearo (Republicanos), Daniel Madureira (PP) e pelo presidente da Câmara Ricardo Prearo (PSD).
Votaram contra a criação do cargo Leandro Gonzalez (Avante), Myrella Soares (União Brasil), Gilson de Souza Carvalho (PSB) e Rubens Pereira dos Santos (PSD). Já Roni Romão (PL) e Laudenir Leonel (PL), se juntaram aos votos de Aline e Daniel, coautores do projeto.
Com o empate em quatro a quatro, o voto de minerva foi dado pelo presidente da Câmara.
Nas sessões em que a matéria foi discutida, manifestantes contrários à criação do cargo criticaram os vereadores favoráveis e prestaram apoio aos contrários. O agricultor e influenciador digital Marcelo Gonçalves de Oliveira, líder da manifestação, teve dois pedidos de uso de tribuna negados pelo presidente da Câmara. Marcelo tinha a intenção de usar a tribuna justamente para questionar a criação do cargo, mas foi impedido.
A negativa do uso da tribuna ao agricultor gerou até mesmo um lamentável episódio de agressão contra um idoso. Na sessão ordinária do dia 06 de março, Leandro Gonzalez pediu questão de ordem e lembrou o presidente Ricardo Prearo, do pedido protocolado por Marcelo, que na oportunidade, havia sido negado pela segunda vez. Leandro defendeu que o despacho da negativa contra o uso da tribuna não havia sido enviado ao cidadão, argumento que Prearo negou.
Uma discussão entre os parlamentares começou e se estendeu para o plenário. Um idoso que estava acompanhando a sessão se dirigiu ao presidente da Câmara, criticando a decisão de negar o uso da tribuna livre. Ao mesmo tempo, um outro munícipe que estava no plenário começou a gritar palavras de baixo calão contra Leandro Gonzalez.
Num dado momento, idoso e o munícipe passaram a discutir de maneira acalorada. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para acionar a Polícia Militar e pediu que os envolvidos deixassem o plenário. Idoso e munícipe se retiraram e a discussão continuou no saguão do Legislativo. Após alguns minutos, o idoso voltou ao plenário alegando ter sido agredido com socos e pontapés.
O boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil dias após o ocorrido. No documento, a vítima alegou que “o autor teria partido parta cima dando um soco em suas costas, na cabeça e desferindo um chute na região da costela, após ter dito que o irmão do autor [que é vereador] era arrogante”.
Ainda de acordo com o registro policial, “após o ocorrido, a Polícia Militar se dirigiu ao local e apaziguou toda a situação, dispersando e orientando as partes”.
Nomes cotados para o cargo nos bastidores
A possibilidade de retorno do cargo de assessor parlamentar voltou à tona logo após o resultado das eleições municipais 2024. Nos bastidores, correu a informação que um grupo político, cujo candidato a prefeito foi derrotado nas urnas, se moveu para “ressuscitar” a função, com o objetivo de nomear alguém ligado ao grupo para o emprego comissionado – fator que garantiria certa interferência no Poder Legislativo. A suposta manobra foi vista como uma espécie de apadrinhamento político, gerando muita polêmica.
Na última sessão de 2024, quando o cargo foi extinto por maioria de votos, o ex-vereador Evandro Folieni (PP) deu nome aos bois, garantindo que Edcarlos Santos (PP) não seria nomeado assessor parlamentar em 2025. Edcarlos foi um dos nomes apontados, nas conversas de bastidores, como possível candidato ao cargo. O ex-vereador, no entanto, nunca confirmou o rumor. Atualmente, Edcarlos é presidente da Associação Cultural Quilombo.
Um outro nome ligado ao grupo político de Edcarlos também foi apontado nas conversas de bastidores: Wagner Brasil, Presidente do Solidariedade Bariri. Da mesma forma, a informação nunca foi confirmada por Wagner e, portanto, continua sendo um rumor. Wagner é frequentemente visto acompanhando vereadores em viagens à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e outros órgãos, o que reforça ainda mais os rumores.
Qual o salário do futuro assessor?
Também de autoria da mesa diretora, a resolução que fixa remuneração ao cargo de assessor parlamentar diz que o nomeado receberá de salário “o valor constante do padrão 24 da Tabela de Vencimentos do Poder Legislativo prevista na Lei Municipal n° 5.259/2023”.
Conforme a Tabela de Vencimentos (padrão 24), o salário inicial do assessor, pelo período de três anos, será de R$ 2.410,76 (dois mil, quatrocentos e dez reais e setenta e seis centavos).
Além da remuneração, o assessor também receberá vale alimentação no valor de R$ 1.100,00. Ou seja, o cargo criado custará mensalmente à Câmara Municipal, o valor de R$ 3.510,76 (três mil, quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos).
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