CNH sem autoescola: veja as etapas do novo processo aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, a desburocratização para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na última segunda-feira (01).

Apesar das mudanças, as regras só entram em vigor, de fato, quando a resolução for publicada no Diário Oficial da União (DOU). Até então, para tirar a habilitação ainda é preciso, obrigatoriamente, estar vinculado a uma autoescola.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões já têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento por falta de recursos financeiros.

O processo se inicia com os exames médico e psicotécnico. Em seguida, o aluno passa pelas aulas teóricas para depois fazer a prova. O próximo passo é dar início para as 20 horas-aula e, então, o candidato poderá realizar o exame prático. Se aprovado, terá acesso ao documento. O custo pode chegar a R$ 5 mil, segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Com as novas regras, além de reduzir o custo para obtenção da CNH em cerca de 80%, não será mais obrigatório frequentar uma autoescola. Agora, com apenas duas horas obrigatórias de aula prática, o aluno também poderá optar em procurar um instrutor autônomo autorizado pelos Detrans.

A partir da publicação no DOU, para emissão da CNH, o cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, além das provas teórica e prática. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.

Veja o passo a passo das principais mudanças:

● Abertura do processo Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

● Aulas teóricas O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

● Aulas práticas A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

● Provas Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

● Instrutores Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.