Comissão Fiscalizadora de Proteção Animal julga seis casos de maus-tratos em Bariri; multas aos ex-tutores podem chegar até R$ 20 mil

Noticiantes Set 11, 2025 347 0

Na última semana, membros da Comissão Fiscalizadora de Proteção aos Animais do Município de Bariri, se reuniram para avaliar e julgar uma série de denúncias de maus-tratos a animais ocorridos no município nos últimos meses.

A portaria que instaurou a comissão foi oficializada pelo prefeito Airton Pegoraro (Avante), conforme publicação no Diário Oficial em 15 de abril. A comissão é representada pelo Diretor de Saúde, José Antonio Felício Rufato, tendo como membros também representando o Poder Público Luis Antonio Cócia (Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente) e Edvaldo Argemiro Ambrósio (Diretoria de Saúde); além de três integrantes da Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais (AFAPABI), popularmente conhecida como “Associação Focinho Carente”: Eliane Berbel; Valeria Aparecida Condota; e Aparecida Izabel Domingues Claro.

De acordo com Letícia Cantazini, presidente da Associação Focinho Carente, na reunião, ficou decidida a aplicação de multa para os seis casos, todos considerados graves e gravíssimos. Os valores das penalidades variam entre R$ 7 mil e R$ 20 mil, de acordo com a gravidade dos casos.

“Maus-tratos a animais é crime e nós não vamos permitir que os culpados fiquem impunes”, disse Letícia.

Sincler Policarpo, chefe do Setor de Meio Ambiente de Bariri, explica que a comissão deu o parecer, mas cada um dos casos está pendente de parecer jurídico para que se dê andamento ao processo.

“Há realmente vários casos que foram autuados; vamos fazer os trâmites administrativos após manifestação do jurídico, para poder seguir o rito legal. Posteriormente, faremos uma notificação aos autuados, que poderão recorrer do valor da multa aplicada. Neste prazo, é aguardado uma nova manifestação da parte de quem foi autuado. Depois, fazemos o encaminhamento à dívida ativa para lavrar a multa, fazer a publicação do diário oficial e lançar a dívida ativa no IPTU ou no sistema que compreende a cobrança ”, explicou Sincler.

Nossa reportagem teve acesso a informações dos casos julgados pela comissão. Confira:

Jardim Esperança 1

Cão resgatado dentro da casa dos tutores com bicheira no olho, super debilitado e com dor. Segundo o Focinho Carente, o animal precisou fazer cirurgia para remoção do olho.

Jardim Garotinho

Cão resgatado pelo Focinho Carente dentro de uma casa da ex-tutora, com enorme ferimento cheio de bicheira. Animal estava sem água e sem comida.

Jardim Maria Luiza

Cão estava com uma massa enorme no ânus que o impedia de defecar; a condição causava muita dor ao animal. Ao ser acionado pela primeira vez, o Focinho Carente ajudou a família a realizar a cirurgia. Segundo a entidade, a família não cuidou do animal no pós-operatório, não levou o cão para retirada dos pontos e, depois, abandonou o cachorro na rua agonizando. Infelizmente o animal acabou morrendo.

Jardim São Marcos

Tutora se mudou e deixou o cão abandonado na rua. O animal ficou debilitado e com um ferimento enorme na barriga, que juntou bicheira, condição que ocasionou o óbito.

Zona Rural (bairro não especificado)

Caso ocorreu em uma propriedade rural. O cão estava com bicheira na boca, não conseguia nem comer e beber água. Além disso, o animal também estava super magro e debilitado.