Itapuí paralisa atendimentos de crianças atípicas e neurodivergentes; Psicopedagoga informa salário atrasado e desmente informação passada pela Prefeita Clélia

“Em vez de apresentar um plano de ação para restabelecer os serviços, a prefeita tem adotado uma postura defensiva, tentando enquadrar a cobrança legítima das mães como ataque pessoal ou ‘ingratidão’, ignorando o impacto real que a falta desse atendimento causa no desenvolvimento das crianças. As mães continuam desamparadas e o prejuízo é diário para os nossos filhos.” – Mãe de criança atendida pelo Centro Integrado em relato enviado ao Noticiantes.

Crianças e adolescentes atípicos e neurodivergentes, atendidos através do Centro de Atendimento Integrado Especializado de Itapuí, popularmente conhecido como “Centro do Autismo”, estão sem acesso às terapias desenvolvidas por diversos profissionais há cerca de um mês.
Segundo os relatos de mães, os atendimentos com psicopedagogas, terapeutas ocupacionais e psicólogas começaram a ser repentinamente cancelados através de mensagens via WhatsApp. Às famílias apontadas, os próprios profissionais justificaram que paralisaram os atendimentos por falta de pagamento do serviço por parte da prefeitura.

“Como consequência desse descaso administrativo, sofremos o rompimento e a perda de Vínculos Terapêuticos. Profissionais qualificados e já vinculados às crianças estão se desligando ou suspendendo o atendimento por ausência de vencimentos, gerando regressão no desenvolvimento neurológico e emocional dos menores. Mães e pais que buscam atendimento presencial têm se deparado com um ambiente desestruturado, sem atendimento humanizado ou qualificado para prestar informações básicas sobre os prontuários e o retorno das consultas e falta de qualificação na gestão do espaço. Ao invés de apoio e suporte, o poder público municipal tem gerado angústia, transtorno e retrocesso para as famílias mais vulneráveis da cidade”, diz o relato de uma mãe.

As famílias de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia entre outras condições neurodivergentes, alegam que o cancelamento dos atendimentos viola Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal, devido ao chamado princípio da prioridade absoluta.

A regra constitucional da prioridade absoluta, estabelecida pelo artigo 227 da lei máxima brasileira de 1988, determina que os direitos de crianças e adolescentes devem ser sempre considerados em primeiro lugar em todas as decisões do município, estado e país e que, em qualquer situação, é preciso encontrar uma alternativa que garanta seu melhor interesse. 
Ao Noticiantes, Sabrina Rochenzel, uma das mães que cobra explicações do Poder Público, diz que não há retorno algum, por parte da Prefeitura de Itapuí, sobre quando a situação será regularizada.

“Não tivemos nenhum retorno oficial ou solução por parte da Prefeitura até o momento. Continuamos sem o atendimento da psicopedagoga e sem qualquer cronograma para a contratação ou substituição de profissionais capacitados. O atendimento para as crianças permanece paralisado. Ao buscarmos informações no local, nos deparamos com o espaço sob os cuidados de pessoas sem instrução técnica ou qualificação para orientar as famílias sobre os prontuários e a rotina dos pacientes. Cada sessão cancelada, representa um passo atrás no desenvolvimento emocional, cognitivo e social de um filho. A proteção à infância não é um favor que a administração pública concede quando quer; é uma obrigação moral, um dever de humanidade e um direito sagrado e absoluto garantido pelo ECA e pela Constituição Federal”, disse.

Mãe cobra posicionamento de vereadores que viabilizaram emendas parlamentares para o Centro do Autismo

Em relato público divulgado nas redes sociais, Aline Leança, uma das mães que buscam retorno da administração municipal sobre a paralisação dos atendimentos, pediu um posicionamento dos vereadores, em especial de Gabriela Dalossi (a Gabi da Saúde) e Carlinhos Areas. 

No post, Aline, cita um vídeo em que a prefeita Clélia aprece no Centro Integrado, comunicando uma suposta obra de paisagismo e jardim sensorial. O projeto seria viabilizado através de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil, enviada pela deputada federal Renata Abreu (Podemos), a pedido da vereadora Gabi da Saúde, além de um segundo recurso complementar de R$ 100 mil, enviado pela deputada estadual Dani Alonso (PL), por meio do vereador Carlinhos Areas.  

“Peço encarecidamente aos vereadores para que fiscalizem esse projeto, e cobrar um posicionamento do vereador Carlinhos que aparece no vídeo. Em janeiro desse ano foram feitos vários projetos para o centro, inclusive esse situado no vídeo de um jardim sensorial, entre outros como equipamentos para a sala de T.O, uma sala apropriada para musicoterapia, grades de proteção na fachada, parquinho. Esses projetos foram feitos, orçados e tiveram verbas enviadas e recebidas para tal finalidade, verbas essas confirmadas pela prefeita e pelo vereador Carlinhos, projetos praticamente prontos para a execução. A questão é, cadê a execução? Cadê a verba recebida? Onde foi usada? Ao invés de avançar, infelizmente regredimos, com dispensa de psicólogo, falta de pagamento de psicopedagoga – o que resultou em falta de atendimento e redução da quantidade de terapias”, diz Aline Leança. 
Ela também apontou falhas na manutenção de materiais para as terapias. A mãe alega que os profissionais estão tendo que levar seus próprios materiais particulares durantes os atendimentos, por falta de reposição de materiais quebrados e desgastados pelo uso contínuo.

“Rescindi meu contrato por falta de pagamento”, diz psicopedagoga

Em entrevista ao jornalista Alcir Zago, na edição do dia 10 de setembro do Bom Dia Cidade, radiojornal transmitido pela 91 FM (Sistema Belluzzo de Comunicação), a prefeita Municipal de Itapuí, Maria Clélia Viaro Pichelli, foi questionada sobre a paralisação dos atendimento no Centro Integrado.
Na entrevista, Clélia alegou que o desligamento de profissionais é natural no Poder Público, uma vez que a administração oferece um preço pelo pagamento dos serviços que acaba sendo tabelado pela licitação.

“Tivemos a perda de profissionais, porque profissional é assim: eles vão onde paga mais. Hoje está muito em alta, então várias clínicas estão pagando muito bem o profissional. Nós estamos com uma escassez enorme desse tipo de profissionais. A prefeitura, quando faz um contrato ou adquire um trabalho vincula um valor. Não podemos cobrir ofertas, não temos essa facilidade, diferente da iniciativa privada. O Poder Público acerta um valor e isso é passado por licitação e aquilo é congelado. O profissional chega e fala: com esse valor fica complicado, principalmente os que são de fora, Mas nós não conseguimos cobrir ofertas. Os profissionais que a gente teve perca já substituímos. O Poder Público tem uma visibilidade; é uma escada. Os profissionais começam, com a gente e vai embora”, disse a prefeita.

Na sequência, Clélia cita o exemplo de uma psicopedagoga de Bariri, que atuava no Centro Integrado, mas que, segundo a prefeita, se desligou porque teria recebido uma proposta de trabalho melhor em uma clínica particular de Bariri.

“Nossa TO concursada afastou por licença maternidade e contratamos um outro profissional no lugar. A psicopedagoga também recebeu uma oferta melhor – inclusive ela é daqui de Bariri da qual eu agradeço, pessoa sensacional. Mas tem a vida dela, os valores dela. Ela teve uma proposta melhor junto a uma clínica e passou a disponibilizar mais tempo. Por isso acabamos perdendo também esta profissional”.

A declaração da prefeita, no entanto, foi desmentida pela própria profissional. Nas redes sociais, a psicopedagoga Carolina Salado, revelou que encerrou seus atendimentos em Itapuí devido a falta de pagamento por parte da prefeitura. Através de nota oficial, Carolina expôs a inadimplência de dois meses como o verdadeiro motivo de ter paralisado os atendimentos no Centro Integrado:

“Não costumo fazer postagens a respeito de questões pessoais, entretanto, preciso esclarecer, especialmente para a população de Itapuí, onde estive trabalhando nos últimos quatro anos no atendimento aos neurodivergentes, no Centro de Atendimento Integrado e Especializado. A prefeita Clélia, em entrevista a 91 FM de Bariri, afirmou que eu me desliguei dos atendimentos por ter recebido uma proposta melhor, onde eu ganharia mais e, por isso, estaria deixando os atendimentos; sua resposta foi para justificar a pergunta do entrevistador, que questionou se a saída seria por falta de pagamento. Pois bem, não recebi proposta alguma; rescindi meu contrato por FALTA DE PAGAMENTO! Essa é a verdade. Não recebi por completo meu pagamento de junho, e estão atrasados julho e agosto. Sempre trabalhei no meu consultório em Bariri conciliando com os atendimentos em Itapuí, isso nunca me impediu. Que feio, senhora prefeita! Seria mais digno e ético de sua parte assumir os problemas e buscar resolvê-los do que mentir para população. Desculpem meu desabafo, mas isso foi demais”.

“Gestão municipal vai à mídia e profere mentiras”, alega pai

Fernando Camargo, pai de crianças que frequentam o Centro Integrado, foi um dos internautas que repercutira a declaração da psicopedagoga Carolina Salado, manifestando apoio público à profissional e engrossando o coro à administração Clélia-Mecha.

“Venho em defesa de todos os pais e mães de crianças atípicas e neurodivergentes; venho também em defesa da psicopedagoga Carolina Salado. É inadmissível algumas situações que estamos enfrentando aqui no nosso município. Temos uma gestão municipal que vai à mídia e profere mentiras e ataca uma profissional como a Carolina, que por muitos anos prestou atendimento à crianças atípicas e neurodivergentes. Meus filhos há alguns anos tem atendimento com essa profissional e nós sabemos da capacidade, do amor e da dedicação que ela empenha no desempenhar da sua profissão. Nós não aceitamos esse tipo de situação. A administradora da nossa cidade foi a mídia e disse que a Carolina interrompeu os atendimentos por receber uma proposta melhor. A própria Carolina veio à mídia e esclareceu que não estava recebendo salário. Uma gestão municipal que, além de mentir, não cumpre com suas promessas e, ultimamente, não cumpre com seus compromissos”, disse Fernando.

No vídeo, ele ainda cita outra situação preocupante que também vem sendo acompanhada pelo Noticiantes: o pagamento atrasado dos médicos plantonistas que atuam no Hospital São José.
Até o fechamento desta edição, um dos médicos comunicou à nossa reportagem a última atualização do caso. Em resposta à categoria, a empresa que repassa os pagamentos aos profissionais enviou terça-feira (15), a seguinte mensagem:

“Boa tarde, pessoal! Passando para informar que iremos realizar o pagamento do valor restante referente ao mês de junho e, na sequência, iniciaremos os pagamentos de julho, correspondentes a 36% do valor da nota fiscal. Os pagamentos serão realizados amanhã, dia 16/09, até as 17h. Agradeço a compreensão de todos.”

Ou seja, os médicos plantonistas terminaram de receber os pagamentos dos plantões realizados no mês de junho nesta quarta-feira, 19 de setembro. Os pagamentos referentes aos plantões de julho estão sendo realizados de maneira parcial, apenas 36% neste primeiro momento. Já os valores referentes aos plantões realizados em agosto, vencem na próxima semana, dia 25 de setembro, acumulando ainda mais a inadimplência. 

O que diz a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco?

O Noticiantes entrou em contato com a assessoria de comunicação da empresa Sociedade Brasileira Caminho Damasco (SBCD), empresa vendedora da licitação de serviços de saúde de Itapuí, que administra o Hospital São José e também o Centro de Atendimento Integrado Especializado de Itapuí. 

A SBCD realiza os pagamentos dos profissionais contratados para atuar no Centro Integrado, por meio dos repasses realizados pela Prefeitura de Itapuí. Em comunicado, a empresa alega estar ciente do impasse com os profissionais e diz que mantém aberto o diálogo com o governo Clélia-Mecha para solucionar o imbróglio.

“A Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD) mantém diálogo permanente com a administração municipal de Itapuí, a fim de encontrar meios para regularização dos repasses previstos no Termo de Colaboração estabelecido entre a prefeitura e a SBCD. Entendemos as dificuldades enfrentadas pela gestão pública local e temos adotado todas as medidas que estão ao nosso alcance para preservar a manutenção dos serviços prestados à população, dentre eles a normalização do atendimento no Centro Integrado Especializado.”

Diretoria de Saúde de Itapuí diz que novas contratações estão sendo feitas

Também entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Itapuí, através da Diretoria de Saúde, pasta comandada por Mariana Lanza. Ela confirmou a rotatividade dos profissionais, garante que novas contratações estão sendo realizadas e alega que a SBCD é responsável pelos pagamentos terceirizados.

“A Prefeitura Municipal de Itapuí esclarece que o Centro de Atendimento Integrado e Especializado permaneceu em funcionamento, embora tenham ocorrido interrupções pontuais em algumas especialidades devido à saída ou ao afastamento de profissionais. No decorrer deste ano, profissionais credenciados de fonoaudiologia e terapia ocupacional optaram por outras oportunidades de trabalho. Na fonoaudiologia, a baixa disponibilidade de profissionais no mercado, especialmente com experiência no método ABA, dificultou a substituição. Após diversas tentativas realizadas pela Prefeitura e pela SBCD, uma nova profissional foi contratada no final de agosto e já está atendendo no Centro. Na terapia ocupacional, os atendimentos foram mantidos pela profissional concursada, atualmente afastada por motivos legalmente previstos. Uma nova terapeuta ocupacional já foi contratada e deverá iniciar os atendimentos na próxima semana. Os atendimentos de psicopedagogia foram interrompidos no início de setembro, e a SBCD mantém tratativas com outras profissionais para nova contratação. Quanto à alegação mencionada, a contratação e o pagamento da psicopedagoga são de responsabilidade da SBCD. A Diretoria Municipal de Saúde sempre esteve e permanece à disposição das famílias. A Prefeitura reconhece os impactos das substituições e está adotando as providências necessárias para recompor a equipe e garantir a continuidade da assistência às crianças atendidas.”