Prefeitura de Bariri aponta descumprimento de contrato e prepara rescisão unilateral com construtora responsável pela UBS do São Marcos; Pedreiros terceirizados denunciam salário atrasado

Pedreiros e serventes contratados pela empresa Bethaville Construtora e Incorporadora Ltda, procuraram a reportagem do Noticiantes na manhã desta segunda-feira (31), para denunciar atraso no pagamento dos serviços. A equipe terceirizada trabalha na construção da nova UBS do Jardim São Marcos, mas amarga valores atrasados desde 20 de agosto.

“Estão devendo R$ 1.065,00 de vale para os pedreiros e R$ 875,00 para os serventes. Eles mandaram para prefeitura que tinham pagado a gente, mas é mentira. A gente cobra mas não temos nenhum retorno. Nem respondem a gente. Está muito difícil a gente trabalhar sem receber. Precisamos por comida em casa. Para você ter noção, vieram retirar uma betoneira que estava alugada aqui porque eles também não pagaram o fornecedor”, disse o funcionário terceirizado que terá a identidade mantida em sigilo.

A obra iniciada em 30 de junho de 2025, deveria originalmente ter sido entregue dia 30 de maio, mas a empresa não cumpriu  o cronograma previsto. A área a ser construída mede 418,18 m²; o investimento é de R$ 1.799.997,85.

Após autuação da Prefeitura de Bariri no final de abril, a Bethaville Construtora se comprometeu a retomar os trabalhos, mas voltou recentemente a ser notificada pela administração por novos atrasos no cronograma.

Ao Noticiantes, o prefeito Airton Pegoraro (Avante), e a diretora de Obras Beatriz Tonin, confirmaram quatro notificações aplicadas. Com isso, o Executivo pediu a rescisão amigável do contrato – algo que não foi aceito pela empresa.

“Infelizmente vamos ter que fazer a rescisão litigiosa, ou seja, a rescisão unilateral. Já foram inúmeras notificações mas eles não estão cumprindo com o combinado. A documentação está na Procuradoria Jurídica. A rescisão unilateral deve sair ainda nesta semana e vamos chamar a segunda colocada na licitação”, disse o prefeito.

A chamada rescisão unilateral consiste no encerramento de um contrato por iniciativa de apenas uma das partes, sem a exigência de concordância da outra. É uma prerrogativa da Administração Pública (conhecida como cláusula exorbitante) com base na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), podendo ocorrer por falha/descumprimento da empresa contratada ou por interesse público relevante.

A segunda colocada na licitação é a empresa E.A.R. Construções e Instalações Ltda. Em relação aos trabalhadores terceirizados que estrão sem receber, a orientação inicial da prefeitura é que eles procurem a Justiça do Trabalho.

O Noticiantes entrou em contato com a empresa Bethaville Construtora pedindo um posicionamento oficial. Ainda não tivemos retorno e salientamos que o espaço segue aberto. Saiba mais detalhes do caso no jornal impresso desta sexta-feira (28).

A futura UBS será construída em área de 662,62 metros quadrados, no cruzamento entre a Avenida Ovídio Fachete e a Rua Roque Modesto de Abreu. A área a ser construída mede 418,18 m². O investimento é de R$ 1.799.997,85 e a expectativa é que a UBS atenda uma população de cerca de 2 mil usuários de saúde da região.