Vereador de Bocaina denuncia o próprio filho após adolescentes espalharem nudes de aluna criados com IA em colégio de Jaú

O pai de um adolescente de 15 anos procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência contra o próprio filho em Jaú. A atitude foi tomada após a escola particular onde o jovem estuda alertar que ele participou da criação e do compartilhamento de fotos íntimas falsas de uma colega de classe, geradas por meio de inteligência artificial (IA), prática conhecida como Deep Nude.

Segundo o registro policial, o adolescente e outros sete colegas do 9º ano, todos meninos de 15 anos, mantinham um grupo no WhatsApp no qual usavam programas digitais para manipular imagens da estudante e simular fotos dela sem roupa. A escola suspendeu os alunos envolvidos e acionou as famílias da vítima e dos estudantes.

Após o alerta da instituição de ensino, Jonas Marques, o pai do aluno, que é Presidente da Câmara Municipal de Bocaina, decidiu vistoriar o aparelho do filho e confirmou a presença dos arquivos no aplicativo. Em seguida, levou o aparelho e o adolescente até a delegacia.

“Posso ter falhado, sim, como pai, de não ter acompanhado nos últimos tempos o celular dele. Porque eu acho que deixo um recado aqui para os pais: jovem de 15 anos não deve ter celular sem acesso. Essa falha eu posso ter tido; não foi essa educação que eu dei para o meu filho. Eu achei que criava um homem; mas com 15 anos eu crio um vagabundo. A partir do momento que eu tomei conhecimento, eu pego o celular e a senha”, afirmou o Jonas.

No boletim de ocorrência, o vereador relatou ainda que um dos integrantes do grupo, identificado como namorado da aluna, enviou no chat a foto de uma arma de fogo com munições. Jonas interprestou isso como uma possível ameaça a outros estudantes e gravou uma série de vídeos nas redes sociais cobrando um posicionamento do colégio.

 O parlamentar afirma que o colégio prometeu a expulsão dos alunos envolvidos, mas voltou atrás da decisão e aplicou apenas uma suspensão. Ele acusa a escola particular de omissão.

“Quero uma atitude do colégio, porque entre os oito não tem nenhum santo, inclusive meu filho. Existe fotos de arma no grupo e conversas pesadas. Estive no colégio, mas a conversa não foi muito boa. O que estão esperando? Que o namorado da menina vá até a porta do colégio e mate os adolescentes? O colégio quer voltar atrás da decisão que haviam tomado; são omissos aos problemas que existem dentro da escola. Não fizeram nada, a não ser uma suspensão de três dias. Com a postagem de arma de fogo estão esperando o que? Um adolescente ser morto na porta do colégio? Disseram que os alunos seriam punidos e até o momento não houve punição nenhuma”.

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jaú instaurou inquérito para apurar o caso. Os pais da vítima também registraram boletim de ocorrência. Em nota oficial divulgada nas redes sociais, a direção do Colégio São Lucas deu a seguinte declaração:

“O Colégio São Lucas vem a público, por meio desta nota oficial, manifestar-se acerca de uma ocorrência de conhecimento desta instituição, envolvendo a divulgação, em ambiente digital, de conteúdo que afeta diretamente uma integrante de nossa comunidade escolar. Esclarecemos que os fatos em questão tiveram origem em plataforma particular, completamente alheia ao ambiente escolar e fora do âmbito de controle e responsabilidade desta instituição.

Diante da gravidade da situação, o Colégio São Lucas informa que já estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis, que incluem, dentre elas ações de proteção e acolhimento à pessoa afetada; preservação e sigilo das informações pertinentes ao caso; instauração de apuração interna.

Esta instituição manifesta, de forma expressa, sua total discordância com a maneira inconsequente, irresponsável e precipitada com que o conteúdo em questão foi exposto e disseminado nas redes sociais, conduta que, além de causar danos irreparáveis à pessoa envolvida, pode configurar ilícitos de natureza civil e penal, nos termos da legislação brasileira.

Em respeito à privacidade, à dignidade e à proteção integral da pessoa afetada, o Colégio São Lucas não divulgará imagens, nomes, turmas ou quaisquer detalhes que permitam a identificação dos envolvidos.

Reiteramos, de forma veemente, que nenhum conteúdo relacionado à presente ocorrência deve ser compartilhado, republicado, comentado ou reproduzido de qualquer forma, com ou sem identificação de pessoas vinculadas a esta instituição. Quaisquer informações, relatos ou evidências relacionadas ao caso devem ser encaminhados exclusivamente à Direção do Colégio, pelos canais oficiais desta instituição.

O Colégio São Lucas permanece inteiramente à disposição das famílias e da comunidade escolar, reafirmando seu compromisso com a construção e a manutenção de um ambiente seguro, respeitoso, acolhedor e protegido para todos os seus alunos.”

Deep Nude: Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro de 2025 um projeto de lei que inclui a prática no Código Penal. O texto ainda precisa ser votado no Senado e está em análise.

Se virar lei, o crime poderá ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multa, caso o fato não constitua outro crime ainda mais grave. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.

Quando o crime for cometido com a disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

A proposta legislativa também prevê questões específicas para deep nudes em eleições. Nesse caso, sugere-se a mudança da Lei das Eleições para que a criação, a divulgação e o compartilhamento de conteúdo sexual manipulado por IA envolvendo candidato e candidatas seja proibido, com pena também de dois a seis anos de reclusão e com acréscimo no caso de a vítima ser mulher. 

Fonte: Agência Senado