Pedofilia: compreender o sujeito não significa justificar o crime

Poucos temas provocam tanta indignação quanto a violência sexual praticada contra crianças. E essa indignação é legítima. Quando uma criança é vítima de abuso, não estamos diante apenas de uma violação jurídica, mas de uma ruptura profunda de sua segurança, de sua confiança e, muitas vezes, de sua própria maneira de compreender o mundo.
É justamente por isso que falar sobre pedofilia exige responsabilidade. Antes de tudo, é importante compreender que pedofilia e crime não são sinônimos. A pedofilia é um conceito relacionado ao campo clínico, enquanto o Direito Penal trabalha com condutas concretas que violam a liberdade, a dignidade e a proteção conferida às crianças e adolescentes. Nem todo indivíduo que apresenta determinada preferência sexual necessariamente praticará um crime, assim como a prática de um crime sexual não pode ser automaticamente reduzida a um diagnóstico.
É nesse ponto que a psicanálise pode oferecer uma contribuição importante: não para desculpar o criminoso, mas para tentar compreender o sujeito que existe por trás do ato.
Compreender não significa absolver. Explicar não significa justificar.
A psicanálise procura investigar aspectos do funcionamento psíquico, os conflitos, as fantasias, os mecanismos de defesa e a maneira como determinado sujeito se relaciona com seus desejos e com os limites impostos pelo outro. Isso não transforma o crime em algo menos grave. Pelo contrário: compreender os fatores envolvidos pode ser uma ferramenta importante para pensar estratégias de prevenção e intervenção.
Existe, porém, um limite que jamais pode ser ultrapassado: a vítima não pode desaparecer quando começamos a analisar o autor.
Em determinados debates, existe o risco de concentrarmos tanta atenção na mente do criminoso que esquecemos quem sofreu concretamente a violência. A criança precisa estar no centro da política de proteção. Sua segurança, seu acolhimento e sua recuperação devem ser prioridades.
Também é preciso abandonar a ideia simplista de que combater esse tipo de crime significa apenas aumentar penas. A repressão é necessária, mas segurança pública não se constrói exclusivamente depois que o crime acontece. Ela também depende de prevenção, informação, capacitação de profissionais, fortalecimento das redes de proteção e identificação de situações de risco.
Talvez uma das maiores contribuições da psicanálise para esse debate esteja justamente em nos lembrar que o ser humano é complexo. O criminoso não deixa de ser responsável por seus atos porque possui uma história, conflitos ou determinado funcionamento psíquico. Mas compreender essa complexidade pode nos ajudar a formular respostas mais inteligentes.
A sociedade precisa ser firme diante do abuso sexual infantil. Precisa proteger as vítimas, responsabilizar os autores e aperfeiçoar seus mecanismos de prevenção.
Mas também precisa compreender.
Porque compreender o sujeito por trás do ato não significa diminuir a gravidade do crime. Significa tentar enxergar além do ato para descobrir como impedir que novas vítimas existam.
Compreender não é justificar. Compreender também é prevenir.